Conferências
IX Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano
Este Congresso na Vertente de Formação tem por objetivo melhorar, atualizar e dotar os destinatários de competências técnicas e profissionais de modo a que possam acrescentar valor na sua atuação como profissionais independentes ou nas suas empresas estar a par do modo como atuar.
11 Nov 2022 | 10h00
Online
10h00 – Abertura: JORGE LACÃO (Advogado, Ex. Deputado e Ministro dos Assuntos Parlamentares))
10h25 – Dra. IOLANDA GÁVEA (Vice-Presidente da Associação dos Lisbonense de Proprietários)
Posição dos Senhorios sobre as últimas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano
10h50 – ROMÃO LAVADINHO (Sociólogo e Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)
Posição dos Arrendatários sobre as últimas alterações ao Regime do Arrendamento Urbano
11h15 – MANTEIGAS MARTINS (Advogado, fundador da Manteigas Martins & Associados)
Prazos dos Contratos
Prazos das Renovações – Imperativos?
11h45 – Debate
12h00 – PAUSA (5min)
12h05 – ALBERTINA PEDROSO (Juíza desembargadora)
A mais recente e controversa Jurisprudência no domínio do arrendamento.
12h35 – Debate
12h50 – Pausa para Almoço
14h30 – A. RAPOSO SUBTIL (Advogado, fundador e coordenador da RSA-LP)
Outros Contratos relativos aos Direitos de Uso e Gozo de Imóveis – Regime Supletivo
15h00 – DRA MÁRCIA PASSOS (Mestre em Direito, Advogada, Deputada na Assembleia da República)
Denúncia e suspensão dos Contratos de Arrendamento para demolição ou obras de remodelação ou restauro profundos
15h30 – DRA ANA PEDROSA-AUGUSTO (Advogada, Rogério Alves & Associados)
A fiscalidade no Arrendamento Urbano
16h00 - Debate
16h30 – PAUSA (5min)
16h35 – CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)
Comunicações entre as partes no âmbito do arrendamento
17h50 – PROFESSOR DOUTOR RUI PINTO (FDL)
Regime processual em matéria de arrendamento
18h25 – Debate
18h35 – Encerramento
CASO SEJA PRESENCIAL AS PAUSAS DA MANHÃ E TARDE SERÃO de15min
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