PROGRAMA COMPLETO
Será abordado a transposição da nova Directiva DAC-6
Enquadramento da Atividade de Gestão de OII
A Atividade de Gestão de FII
Evolução da actividade em Portugal
Os FII na Europa e panorama de outros veículos de investimento imobiliário

Principais Tendências
Enquadramento Legal e Regulamentar
RGOIC, Regulamento CMVM n.º 2/2015, CVM, RGICSF e outra Regulamentação
Legislação Europeia
Os Organismos de Investimento Imobiliário
Principais Conceitos
Tipologias e suas especificidades

OII sob a forma contratual e societária
OII Abertos e Fechados
OII de Subscrição Pública vs Particular

Regras de Composição da Carteira
As Entidades Relacionadas com OII – Funções e Deveres
Sociedade Gestora
Depositário
Entidades Comercializadoras

Auditores e Peritos Avaliadores
Constituição e Vicissitudes dos OII
Processo de Constituição e Autorização :
FII e SICAFI (incluindo o processo de constituição por transformação)
Dissolução e Liquidação
Enquadramento da Atividade dos Fundos de Capital de Risco
Introdução à Atividade do Capital de Risco;
Conceito;
Private Equity vs Venture Capital;
Principais caraterísticas do Regime Jurídico do Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado;
Análise do Regime Jurídico dos Capital de Risco, Empreendorismo Social e Investimento Alternativo Especializado, aprovado pela Lei n.º 18/2015 de 4 de Março, com as sucessivas alterações, do Regulamento n.º 5/2020 da CMVM e da demais Regulamentação e Legislação Europeia;
O enquadramento da Lei n.º 18/2015, de 4 de março, que procedeu à alteração do enquadramento regulatório do investimento em capital de risco em Portugal e veio introduzir na nossa ordem jurídica as figuras do investimento em empreendedorismo social e do investimento alternativo especializado;
Vicissitudes dos Fundos de Capital de Risco
Constituição de Fundos de Capital de Risco;
Composição do Ativo;
Operações Proibidas;
Subscrição de Unidades de Participação;

Dissolução e liquidação do Fundo;
Entidades Relacionadas com os Fundos de Capital de Risco
Participantes;
As Sociedades Gestoras de Fundos de Capital de Risco
Banco Depositário
Auditores
Peritos Avaliadores Externos
Análise do Regime Fiscal do Capital de Risco:
Tributação dos Rendimentos obtidos pelo Fundo de Capital de Risco;
Tributação dos Participantes (residentes e não residentes);
Questões Práticas
Constituição de Fundos de Capital de Risco com o objetivo de Angariação de Capital;
Atividade de fundos de Capital de Risco no âmbito de operações de M&A;

OBJETIVOS GERAIS DA FORMAÇÃO: Esta formação tem como objetivo central proporcionar uma visão prática, geral e integrada sobre os veículos de investimento regulados – OIC, nomeadamente, dos ORGANISMOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO (FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E SOCIEDADES DE INVESTIMENTO COLETIVO) e FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO no âmbito das atividades imobiliárias.