O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor- PPGD/UNIFOR, através do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais-GEPDC, e ao lado dos seus parceiros institucionais (PPGDA/UEA, IBDCult, FADUL/IDB e SECULT-CE), tem o prazer de anunciar o XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais.

Este ano, reuniremos especialistas de diversas nacionalidades para explorar e debater o “Ecossistema de Promoção e Proteção do Património Cultural”. Um evento que oferece uma plataforma única para discutir os instrumentos legais, nacionais e internacionais, voltados para a proteção dos bens culturais e refletir como esses se entrelaçam com questões jurídicas, políticas, sociais, económicas e ambientais.

Programa:

19 de setembro

10h15 - Sessão de Abertura
- Presidente da Assembleia da República
- Embaixador do Brasil em Lisboa
- Diretor da Faculdade de Direito
- Carlos Blanco de Morais (A Cultura e a Contracultura)
- Moderadores: José Bonifácio Ramos / Humberto Cunha Filho

11h - Painel 2: Património Cultural Móvel

Oradores:
- Eduardo Vera Cruz Pinto (Direito do Património Cultural e a Devolução de Obras de Arte Originárias das Antigas Colónias pelos Estados Onde Elas Estão)
- Dário Moura Vicente (Circulação de Obras Culturais Através das Fronteiras)
- Rodrigo Vieira (Patrimônio Cultural e Direitos Autorais)
- Moderadora: Catarina Salgado

11h45 - Coffee Break

12h - Painel 3: Problemática da Preservação

Oradores:
- Carla Amado Gomes (Património Cultural ou Memória Cultural no Ecossistema Constitucional)
- André Breyner (Património Cultural e Integração Constitucionalmente Determinada)
- Luana Gusso (Dilemas da Preservação do Património Cultural)
- Mário Pragmácio (Inteligência Artificial e Património Cultural)
- Vitor Studart (Desenvolvimento do Código do Património Cultural no Estado do Ceará)
- Moderadora: Julieta Aires

13h - Almoço

15h - Painel 4: Proteção do Património Cultural Depois da Classificação ou Tombamento

Oradores:
- Allan Magalhães (A Valoração Cultural dos Bens Naturais para a sua Proteção pelo Tombamento ou Registro)
- Flávio Lopes (A Importância dos Bens Culturais Classificados na Proteção da Identidade e Valorização do Espaço Urbano)
- Grace Carreira (Tutela da Paisagem Urbana na Cidade de São Paulo)
- Moderador: João Martins Claro

16h15 - Coffee Break

17h - Painel 5: Proteção do Património Cultural Antes da Classificação ou Tombamento

Oradores:
- Carlos Magno (Património Cultural Ainda Não Tombado)
- João Martins Claro (Património Cultural Não Classificado)
- Anauene Soares (A Participação das Comunidades na Preservação Ética do Património Cultural)
- Moderadora: Grace Carreira

20h30 – Jantar

20 de setembro

11h - Painel 6: Património Cultural na Iberoamérica

Oradores:
- Jesús Prieto de Pedro (Salvaguarda em Espanha e América Latina)
- Humberto Cunha Filho (Salvaguarda no Brasil)
- João Martins Claro (Salvaguarda em Portugal)
- Moderador: Vitor Palmela Fidalgo

12h45 – Almoço

14h30 - Painel 7: Aspetos Temáticos da Proteção

Oradores:
- Anita Mattes (Reflexões sobre a Proteção e a Sustentabilidade do Património Alimentar)
- Olímpio Ferreira (A Capoeira como Património Cultural e a Participação dos Capoeiristas Cearenses)
- Julieta Aires (Candidatura da Chapada do Araripe a Património Cultural da Humanidade)
- Moderadora: Luana Gusso

15h45 - Painel 8: Políticas para o Património Cultural

Oradores:
- Cecília Rabêlo (Fomentos à Salvaguarda do Património Cultural do Brasil)
- Thiago Rocha (Desafios das Leis Federativas de Fomento ao Património Cultural do Brasil)
- José Bonifácio Ramos (Bem Cultural e Memória: Da Ruína ao Restauro)
- Clarisse Stephan (Instrumentos Económicos para a Proteção do Património Imaterial)
- Moderador: Vítor Studart

17h00 - Coffee Break

17h15 - Sessão de Encerramento
- Ministra da Cultura (a confirmar)
- Presidente do NELB
- Presidente IBDCULT
- Presidente da Fase Brasil - XIII EIDC
- Presidente IDB

19h - Porto de Honra no Museu da Cidade

XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC)
Data: 19 e 20 de setembro | 25 a 29 de novembro
+ Info: www.direitosculturais.com.br

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