A GDA irá também aumentar para 25% o montante dos direitos cobrados com destino a programas sociais e de criação artística. E vai adiantar, já em abril e maio, cerca de 50% dos direitos de 2019.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas – a entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos – vai criar um Fundo de Emergência no valor um milhão de euros para ajudar artistas a ultrapassar a quebra de rendimentos provocada pelo cancelamento de espetáculos devido à pandemia da Covid-19. Este valor é o mesmo da linha de apoio de emergência entretanto criada pelo Ministério da Cultura.

A Direção da GDA, presidida por Pedro Wallenstein, decidiu esta segunda-feira que 500 mil euros vão já começar a ser executados para acorrer a necessidades essenciais dos seus cooperadores que não atinjam patamares mínimos nas distribuições de direitos levadas a cabo por esta entidade e que não disponham de rendimentos nem reúnam condições para aceder aos programas, públicos e privados, lançados nas últimas semanas.

Os restantes 500 mil euros irão ficar disponíveis para integrar um fundo maior, que se pretende alargado à participação de outras entidades parceiras e representativas ou relacionadas com os profissionais das artes do espetáculo.

“Para além de nos apressarmos a ajudar os nossos cooperadores que estão a passar dificuldades, queremos também afirmar a ideia de que, nas profissões do espetáculo e do audiovisual, somos todos uma família com interesses comuns e com espírito de solidariedade”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Por isso, para além dos 500 mil euros cuja distribuição iremos já fazer diretamente segundo os nossos critérios, queremos também afirmar que estamos dispostos a contribuir com outro tanto para uma causa comum, desejando que ultrapasse as fronteiras da GDA. Se tal for possível, excelente. Caso não seja, executaremos então nós próprios igualmente esses segundos 500 mil euros, procurando responder às necessidades urgentes de toda a comunidade artística”.

Aumentar para 25% a parcela das receitas destinada aos apoios sociais

Na mesma reunião, a Direção da GDA também decidiu aumentar temporariamente para 25% a retenção que faz nas suas receitas de cobranças de direitos para a aplicar em apoios sociais e em incentivos à produção artística. Esta decisão deverá resultar num acréscimo de 700 mil euros para esses fins.

Recorde-se que a GDA cobra direitos de utilização às entidades que usam as obras musicais e audiovisuais e, posteriormente, distribui essas remunerações aos artistas que as interpretam. A lei obriga as entidades de gestão coletiva de Direitos de Autor e Conexos a canalizar “não menos” de 5% das suas cobranças de direitos para funções culturais e sociais. Porém, em 2012, os artistas cooperadores da GDA quiseram ir além da obrigação legal e decidiram alocar 15% das suas receitas para programas e iniciativas sociais e culturais.

Estes fundos são geridos pela Fundação GDA – que é o instrumento da GDA para valorizar o trabalho dos artistas e promover o seu desenvolvimento humano, cultural e a sua proteção social –, a qual os canaliza para programas de promoção das artes e para programas de apoio social e profissional dirigidos aos artistas.

Adiantamento dos direitos de 2019 por conta do que vai ser pago em 2021

A GDA decidiu, igualmente, adiantar já para abril e maio cerca de 50% do montante de direitos do audiovisual e dos fonogramas (música) relativos a 2019. Para aceder a essas verbas os artistas terão de declarar à GDA a sua vontade de receber o valor a adiantar.

“Este é mais um contributo da GDA para proteger a comunidade artística portuguesa da catástrofe económica que a epidemia do coronavírus fez abater sobre ela”, afirma Luís Sampaio, vice-presidente da GDA, com o pelouro da Distribuição. “Depois de já termos anunciado que vamos antecipar, de julho para o início de maio, a distribuição dos direitos relativos a 2018, fazemos agora um esforço suplementar para adiantar parte do dinheiro que iremos distribuir mais tarde: a GDA está a fazer tudo o que está ao seu alcance para pôr dinheiro no bolso dos artistas que ficaram sem rendimentos por causa da suspensão dos espetáculos a partir do início de março”.

A regra do adiantamento que a GDA irá disponibilizar aos seus artistas, assenta no histórico de cada um deles ao longo dos seis anos (de 2012 a 2017). Desses seis anos, a GDA vai excluir o ano em que os artistas receberam o maior montante, assim como o ano em que receberam menos. Depois apurará a média dos restantes quatro anos, adiantando já aos artistas em abril e em maio cerca de metade desse dinheiro por conta do que lhes seria pago posteriormente.

“Este é um esforço financeiro muito relevante para a GDA, o qual só é justificado pela enorme quebra de rendimentos que os artistas estão a sofrer e que se prolongará, pelo menos, por alguns meses”, afirma Luís Sampaio. “Renovamos, por isso, o apelo que sempre fazemos a todos os artistas para que declarem o seu reportório na GDA, pois só assim garantem o acesso aos direitos gerados pelas obras em que participaram”.

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