Em tempo de pandemia, já tinha sido implementado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) um regime de exceção que previa a gratuitidade de museus, palácios e monumentos nacionais aos fins de semana. Agora, a entrada gratuita passa a ser permanente em todos os museus, palácios e monumentos.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a DGPC confirma que a medida é adotada “na sequência da aprovação da Lei do Orçamento de Estado para 2021”.

Assim, é “alargado o regime de gratuitidade para a entrada em todos os museus, palácios e monumentos nacionais sob tutela da administração central, aos domingos e feriados”.

Estas entradas sem pagar aplicam-se a “todos os cidadãos residentes em território nacional”, diz o disposto no artigo 254.º da Lei do Orçamento. Segundo a mesma nota, que remete para a legislação, será “garantida a transferência das verbas correspondentes à redução de receita de bilheteira para as entidades” culturais.

No passado, os museus nacionais já tiveram um regime de entrada gratuita no primeiro domingo do mês, depois em 2017 foi determinada a gratuitidade ao domingo até às 14h00, mas mais recentemente e fruto da situação de pandemia, foi ativado um regime de exceção.

O despacho em causa previa que os museus, monumentos e palácios que se localizavam em concelhos abrangidos pelo recolher obrigatório e que tinham assim o seu funcionamento da parte da tarde, ao fim de semana, comprometido, eram gratuitos durante as manhãs. Agora as entradas sem pagar passam a ser permanentes, em todo o país, mas sempre aos domingos e feridos.

por Maria João Costa in Renascença | 11 de janeiro de 2021
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Rádio Renascença