Determinadas por despacho do ministro da Cultura, estas quatro adesões resultam da conclusão dos procedimentos de credenciação a cargo da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), validados em sede da Secção de Museus, Conservação e Restauro e Património Imaterial (SMUCRI) do Conselho Nacional de Cultura.

A RPM é um sistema organizado de museus baseado na adesão voluntária, configurado de forma progressiva e que visa a descentralização, a mediação, a qualificação e a cooperação entre museus, de diversas tutelas e vocacionados para diferentes coleções.

A credenciação de museus, de acordo com a Lei Quadro dos Museus Portugueses, consiste na avaliação e no reconhecimento oficial da qualidade técnica dos museus, tendo em vista a promoção do acesso à cultura e o enriquecimento do património cultural.

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.