O Programa destina-se a projetos de produção cinematográfica e audiovisual de ficção, documentário ou animação; organização de seminários, conferências, workshops ou atividades similares; ações de formação; realização de mostras/ciclos de cinema e audiovisual português.

Esta é uma iniciativa da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril em parceria com o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) e o Fundo de Fomento Cultural (FFC). 

Maria Inácia Rezola, Comissária Executiva, afirma: “Entendemos que as celebrações dos 50 anos do 25 de Abril devem promover o conhecimento do passado e, em simultâneo, contribuir para uma sociedade mais participativa, plural e democrática. O cinema e o audiovisual desempenham um papel muitíssimo relevante neste processo. De igual importância é o envolvimento neste processo da população mais jovem, nomeadamente através da interação entre gerações, para que se verifique uma passagem de testemunho das memórias da ditadura, da construção da democracia e do valor da liberdade”.

Luís Chaby Vaz, presidente do ICA, afirma: “Num momento em que se assinalam os 50 anos da criação do Instituto de Português de Cinema, entidade que iniciou de forma estruturada o exercício de políticas públicas de apoio ao cinema e audiovisual, o ICA associa-se às Comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974, através do lançamento do programa «Cinema pela Democracia», com o intuito de apoiar projetos de produção cinematográfica e audiovisual; a organização de seminários, conferências, workshops ou atividades similares; ações de formação e mostras de cinema.”

Revolução, resistência à ditadura e construção da democracia 
Podem candidatar-se a este apoio pessoas coletivas com ou sem fins lucrativos (nomeadamente entidades produtoras, associações, cooperativas, estabelecimentos de ensino) com a inscrição em vigor no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais.  

Os projetos deverão ser subordinados, autonomamente ou de forma conjugada, às seguintes linhas temáticas: a) A Revolução de 1974-1975: o derrube da ditadura; a Revolução (aspetos políticos, culturais, sociais, económicos); a descolonização; b) Resistência e luta contra a ditadura; c) A construção da democracia portuguesa e a modernização do país.

As candidaturas são efetuadas por e-mail (concurso-ica-em25abril@ica-ip.pt), sendo aceites, no máximo, duas candidaturas por entidade. 

A informação completa sobre o processo pode ser consultada AQUI.

Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril promove apoios à Investigação e às Artes 
A Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril promove ainda apoios à Investigação Científica e às Artes.

Até ao final de 2023, será aberta uma linha concursal em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).  Esta destina-se a apoiar projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D) de natureza interdisciplinar e pluridisciplinar, contemplando também projetos de tratamento arquivístico, de digitalização e de estudo de acervos documentais, bem como a criação de recursos educativos que se enquadrem na temática da construção da democracia portuguesa: história, memória e práticas democráticas. 

A informação será disponibilizada AQUI. 

Também este ano, o concurso de Apoio «Arte pela Democracia», promovido pela Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril em parceria com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), selecionou 45 projetos para receberem um apoio global de um milhão de euros. Estas iniciativas, que terão lugar por todo o país, vão integrar as Comemorações dos 50 anos da Revolução. O programa «Arte pela Democracia» decorrerá até 2026, prevendo-se a abertura de novos concursos, um em 2024 e outro em 2025. 

Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril até 2026   
As Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril tiveram início em março de 2022 e vão decorrer até 2026. Cada ano vai focar-se num tema prioritário, tendo como objetivo reforçar a memória e enfatizar a relevância atual destes acontecimentos na construção e afirmação da democracia.?   

O período inicial das Comemorações tem sido dedicado aos movimentos sociais e políticos que criaram as condições para o derrube da ditadura. A partir de 2024, os três ‘D’ do Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA) serão revisitados, em iniciativas que evocam o processo de descolonização, a democratização e o desenvolvimento.