As obras concorrentes devem abordar questões temáticas relacionadas com o Mar no espaço lusófono, sejam de carácter científico, económico, histórico, cultural, de segurança e defesa, ou social.

As obras a concurso devem corresponder a um estudo monográfico, de autor singular, publicado em português, em 1ª edição, no ano do concurso ou no ano antecedente e terem, no mínimo, 100 páginas.

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