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Artistas Portugueses em Campanha Internacional apelam à proteção dos direitos de autor

Perto de vinte artistas portugueses dão voz ao apelo internacional para uma maior proteção dos direitos dos criadores face ao rápido avanço da Inteligência Artificial, numa iniciativa promovida pela Audiogest, que assim se associa à campanha “Stay True To The Act”.

A iniciativa está a ter a adesão de figuras de grande renome internacional e Portugal é dos países que tiveram mais vídeos, na campanha internacional, escolhidos de artistas por esta causa, para dar voz a esta iniciativa. Os vídeos podem ser visionados AQUI.

Esta campanha, lançada pela IFPI, de que a Audiogest é associada, visa sensibilizar os decisores políticos europeus para a urgência de garantir que os sistemas de IA respeitam as regras de propriedade intelectual, promovendo um futuro onde a criatividade humana e a inovação tecnológica possam crescer lado a lado.

Sou o Pedro Abrunhosa, sou autor, compositor, intérprete, sou português. O ato criativo é talvez o mais humano dos atos. Alicerça-se na experiência, no toque, na proximidade, na intuição, no medo, em todas as emoções, em todos os sentimentos, mas sobretudo uma salvação perante a negritude, os infernos que muitas vezes a vida impõe. É por isso que o ato criativo é um ato salvífico e é um ato interior profundamente subjetivo, que nasce algumas vezes da dor, do medo, da morte, da separação, das dúvidas que nós humanos temos e que autores como eu, de alguma forma transmitida para qualquer formato? É por isso que uma inteligência artificial generativa não é autorizada a vampirizar essas emoções e a mimetizar, a papaguear um amálgama de profundos sentimentos humanos e a torná-los seus, como se fosse ela própria a criá-los. Eu não autorizo que a minha música, a minha imagem, seja usada para treinar o papagaio da inteligência artificial generativa e, portanto, apelo à Comissão Europeia para que respeite a dignidade humana, a cultura e faça cumprir o ato da inteligência artificial que, de resto, já foi consensualmente aprovado.”, diz o artista português no seu vídeo.

A campanha tem como principal objetivo a proteção dos direitos de autor e a inovação, preconizando que, para que a criação artística continue a florescer, os criadores devem manter o controlo sobre a forma como as suas obras são utilizadas e ser devidamente remunerados por esse uso.

Os três princípios orientadores da iniciativa são o apelo à transparência, defendendo que sistemas de IA que utilizem obras criativas devem ser transparentes e respeitar as regras de direitos de autor em vigor; o consentimento, já que o uso de obras para treinar IA deve requerer o consentimento explícito dos seus autores uma vez que a criatividade não pode ser extraída sem autorização e uma perspetiva de crescimento conjunto, advogando que a União Europeia deve garantir um ecossistema onde a inovação tecnológica e o mercado criativo possam prosperar em equilíbrio.

Artistas portugueses que já deram voz a este apelo através dos seus vídeos:

  • Afonso Dubraz
  • Calema
  • Carlos Leitão
  • Diogo Piçarra
  • Diogo Zambujo
  • Dino d’Santiago
  • Domingos Guerreiro (Puro Rock)
  • Fernando Ribeiro (Moonspell)
  • (Joana) Dela Marmy
  • João Cabrita
  • João Couto
  • João Gil
  • Mastiksoul
  • Miguel Ângelo (Delfins)
  • Pedro Abrunhosa
  • Satiro
  • Tomás Wallenstein (Capitão Fausto)

A campanha continua aberta a todos os artistas que queiram juntar a sua voz a esta causa.

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