PROGRAMA DA MANHÃ

9h30 – Credenciação (Receção dos Participantes e Oradores pela Plataforma ZOOM)
10h00 - Abertura: CLÁUDIA FIGUEIREDO (Debates & Discursos)
10h05 - ROMÃO LAVADINHO (Sociólogo e Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)
Posição dos Arrendatários sobre as Últimas Alterações ao Perante o NRAU
10h35 – PROFESSOR DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários e Bastonário da Ordem dos Advogados)
Posição dos Senhorios sobre as Últimas Alterações ao Perante o NRAU
11h05 –11h10 – PAUSA 5Min
11h10 – ANA PEDROSA-AUGUSTO (Advogada, Sócia Rogério Alves & Associados)
Fiscalidade no Arrendamento
11h40 - PEDRO CONDÊS TOMAZ (Advogado, Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão e Associados)
Direito de Preferência (Alterações da Lei 13/2019 AC. 299/2020 do Tribunal Constitucional) 12h10 – DEBATE (Com ou sem vídeo ou através do Q&A e Bate-Papo)

12h40 – Pausa para Almoço

PROGRAMA DA TARDE
14h30 - MANTEIGAS MARTINS (Advogado, Fundador da Manteigas Martins & Associados)
Prazos dos Contratos, Prazos ou Renovações e Caducidade (Art.ºs 1096/1097 e 1010 CC)
15h00 – MÁRCIA PASSOS (Mestre em Direito, Advogada, Deputada na Assembleia da República)
Denúncia e Suspensão dos Contratos de Arrendamento para Demolições, Obras de Remodelação ou Restauro Profundos
15h30 – A. RAPOSO SUBTIL (Advogado, Fundador e Coordenador RSA-LP)
Aplicação do Regime Excecional do Arrendamento a outros Contratos
16h00 -Debate
16h30 – PAUSA 5Min
16h35 - CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)
Comunicações entre as partes (Regime Excecional)
17h05 – PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)
Regime Processual em Matéria de Arrendamento
17h35 - Debate
17h55 - CLÁUDIA FIGUEIREDO (Debates & Discursos)
18h00 – Encerramento dos Trabalhos