"É de Cultura como instrumento para a felicidade, como arma para o civismo, como via para o entendimento dos povos que vos quero falar"

Conferências

VIII Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano

Dia 26 de novembro de 2021, das 10h00 às 18h00, através da Plataforma ZOOM


26 Nov   |  10h00

Online


PROGRAMA DA MANHÃ

9h30 – Credenciação (Receção dos Participantes e Oradores pela Plataforma ZOOM)
10h00 - Abertura: CLÁUDIA FIGUEIREDO (Debates & Discursos)
10h05 - ROMÃO LAVADINHO (Sociólogo e Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)
Posição dos Arrendatários sobre as Últimas Alterações ao Perante o NRAU
10h35 – PROFESSOR DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários e Bastonário da Ordem dos Advogados)
Posição dos Senhorios sobre as Últimas Alterações ao Perante o NRAU
11h05 –11h10 – PAUSA 5Min
11h10 – ANA PEDROSA-AUGUSTO (Advogada, Sócia Rogério Alves & Associados)
Fiscalidade no Arrendamento
11h40 - PEDRO CONDÊS TOMAZ (Advogado, Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão e Associados)
Direito de Preferência (Alterações da Lei 13/2019 AC. 299/2020 do Tribunal Constitucional) 12h10 – DEBATE (Com ou sem vídeo ou através do Q&A e Bate-Papo)

12h40 – Pausa para Almoço

PROGRAMA DA TARDE
14h30 - MANTEIGAS MARTINS (Advogado, Fundador da Manteigas Martins & Associados)
Prazos dos Contratos, Prazos ou Renovações e Caducidade (Art.ºs 1096/1097 e 1010 CC)
15h00 – MÁRCIA PASSOS (Mestre em Direito, Advogada, Deputada na Assembleia da República)
Denúncia e Suspensão dos Contratos de Arrendamento para Demolições, Obras de Remodelação ou Restauro Profundos
15h30 – A. RAPOSO SUBTIL (Advogado, Fundador e Coordenador RSA-LP)
Aplicação do Regime Excecional do Arrendamento a outros Contratos
16h00 -Debate
16h30 – PAUSA 5Min
16h35 - CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)
Comunicações entre as partes (Regime Excecional)
17h05 – PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)
Regime Processual em Matéria de Arrendamento
17h35 - Debate
17h55 - CLÁUDIA FIGUEIREDO (Debates & Discursos)
18h00 – Encerramento dos Trabalhos


Agenda
Teatro e Dança

Feira de Outubro

AMAS - Auditório Municipal António Silva 27 Nov   |  21h00

Concertos

Maria Reis

Teatro Viriato 27 Nov   |  21h00

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