Formação
Ação de Formação "Direitos de Autor para Profissionais da Cultura: do CDADC à Inteligência Artificial"
Nos dias 22, 25 e 30 de setembro, a Academia Cultura e Criatividade, uma iniciativa promovida pelo Pporto.pt e pela VERde NOVO, promove a ação de curta duração (online) "Direitos de Autor para Profissionais da Cultura: do CDADC à Inteligência Artificial", dinamizada por Ricardo Salazar.
22 Set a 30 Set 2026
Online
Formador: Ricardo Salazar
Datas e Horários: 22, 25 e 30 de setembro | 10h00 - 12h00
Local: Plataforma Zoom
Mínimo de participantes: 20
Valor da inscrição: 75€ (inclui IVA à tava de 23%)
Objetivos da ação:
Capacitar os profissionais da cultura para compreenderem o regime dos direitos de autor e dos direitos conexos, previsto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), e os desafios emergentes colocados pela digitalização e pela Inteligência Artificial, promovendo uma atuação informada, ética e juridicamente segura.
Conteúdos a desenvolver:
Sessão 1 — Fundamentos do Direito de Autor e Direitos Conexos
Noção de obra protegida e requisitos de proteção; titularidade e autoria; direitos morais e direitos patrimoniais; direitos conexos dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores e dos organismos de radiodifusão; duração da proteção e domínio público. A matéria será tratada à luz do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e da legislação europeia aplicável em Portugal.
Sessão 2 — Utilizações, Licenciamento e Contratos
Utilizações livres e exceções com particular relevância para museus e instituições culturais: reprodução para fins de conservação, obras órfãs e obras fora do circuito comercial. Gestão coletiva de direitos. Contratos-tipo do setor — edição, licenciamento, encomenda de obra e cedência de imagens — com indicação prática de quando utilizar cada um. Tutela civil, penal e contraordenacional das violações de direitos de autor.
Sessão 3 — Novos Desafios
Inteligência artificial: obras geradas por IA e treino de modelos com conteúdos protegidos. Redes sociais, youtubers e influencers. Digitalização de acervos e disponibilização online. Questões internacionais e de foro competente. Breve panorama de direito comparado: Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido.
Sobre o formador:
RICARDO SALAZAR
Ricardo Salazar é pai, dono de um cão chamado Raio, portuense e portista, bem como Advogado, com escritório no Porto, dedicando-se à advocacia nas áreas do contencioso civil, direito do trabalho, direito imobiliário e direito comercial, com particular experiência na assessoria jurídica a agentes e estruturas do setor cultural. Trabalhou em lojas de discos como a Tubitek e a Jo-Jo's enquanto estudante de Direito, tendo tido a ideia de reabrir a Tubitek para um novo século. Juntamente com o seu irmão Pedro, foi o criador do Radio Bar, primeiro em Miragaia e depois no centro do Porto. É fundador da Sister Ray Discos – Editora, Agência & Management, através da qual desenvolve atividade de edição discográfica, agenciamento e produção de eventos culturais, entre os quais o Club Som de Cristal e o Piquenique Dançante sobre a Relva. DJ com conhecimento enciclopédico sobre música, é ainda curador e criador do Porto Pop — festival literário de Cultura Pop — e autor do programa de rádio “A Grande Travessia”, na Yé-Yé. Estas variadas condições — colecionador de discos e livros, jurista, DJ, curador e agente cultural — conferem-lhe uma perspetiva prática e privilegiada sobre os desafios concretos que os direitos de autor colocam a quem cria e a quem trabalha as obras, especialmente na área da cultura.
>> Inscrições
Datas e Horários: 22, 25 e 30 de setembro | 10h00 - 12h00
Local: Plataforma Zoom
Mínimo de participantes: 20
Valor da inscrição: 75€ (inclui IVA à tava de 23%)
Objetivos da ação:
Capacitar os profissionais da cultura para compreenderem o regime dos direitos de autor e dos direitos conexos, previsto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), e os desafios emergentes colocados pela digitalização e pela Inteligência Artificial, promovendo uma atuação informada, ética e juridicamente segura.
Conteúdos a desenvolver:
Sessão 1 — Fundamentos do Direito de Autor e Direitos Conexos
Noção de obra protegida e requisitos de proteção; titularidade e autoria; direitos morais e direitos patrimoniais; direitos conexos dos artistas intérpretes ou executantes, dos produtores e dos organismos de radiodifusão; duração da proteção e domínio público. A matéria será tratada à luz do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e da legislação europeia aplicável em Portugal.
Sessão 2 — Utilizações, Licenciamento e Contratos
Utilizações livres e exceções com particular relevância para museus e instituições culturais: reprodução para fins de conservação, obras órfãs e obras fora do circuito comercial. Gestão coletiva de direitos. Contratos-tipo do setor — edição, licenciamento, encomenda de obra e cedência de imagens — com indicação prática de quando utilizar cada um. Tutela civil, penal e contraordenacional das violações de direitos de autor.
Sessão 3 — Novos Desafios
Inteligência artificial: obras geradas por IA e treino de modelos com conteúdos protegidos. Redes sociais, youtubers e influencers. Digitalização de acervos e disponibilização online. Questões internacionais e de foro competente. Breve panorama de direito comparado: Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido.
Sobre o formador:
RICARDO SALAZAR
Ricardo Salazar é pai, dono de um cão chamado Raio, portuense e portista, bem como Advogado, com escritório no Porto, dedicando-se à advocacia nas áreas do contencioso civil, direito do trabalho, direito imobiliário e direito comercial, com particular experiência na assessoria jurídica a agentes e estruturas do setor cultural. Trabalhou em lojas de discos como a Tubitek e a Jo-Jo's enquanto estudante de Direito, tendo tido a ideia de reabrir a Tubitek para um novo século. Juntamente com o seu irmão Pedro, foi o criador do Radio Bar, primeiro em Miragaia e depois no centro do Porto. É fundador da Sister Ray Discos – Editora, Agência & Management, através da qual desenvolve atividade de edição discográfica, agenciamento e produção de eventos culturais, entre os quais o Club Som de Cristal e o Piquenique Dançante sobre a Relva. DJ com conhecimento enciclopédico sobre música, é ainda curador e criador do Porto Pop — festival literário de Cultura Pop — e autor do programa de rádio “A Grande Travessia”, na Yé-Yé. Estas variadas condições — colecionador de discos e livros, jurista, DJ, curador e agente cultural — conferem-lhe uma perspetiva prática e privilegiada sobre os desafios concretos que os direitos de autor colocam a quem cria e a quem trabalha as obras, especialmente na área da cultura.
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