CONFERÊNCIA | 18h00-19h15 | Auditório | Entrada livre

Conferência inaugural de um ciclo de conferência que pretende assinalar os cinco séculos do chamado Foral de Goa, mais conhecido por Foral de Afonso Mexia - nome do vedor da Fazenda a quem se atribui a sua autoria.

A singularidade do documento, que assume a maior importância no estudo das intrincadas relações luso-indianas no complexo mosaico que foi (e é) Goa, torna-o suscetível de ser analisado a partir de ângulos de investigação muito diversos.

Assim, não só de modo a assinalar a data mas também procurando promover o estudo do documento, da sua aplicação, bem como dos seus executores e destinatários, este ciclo de conferências mensais, que se prolongará até junho de 2027, reunirá um grupo de académicos visando debruçar-se sobre algumas das muitas leituras que o Foral permite. Mais do que apenas comemorar, pretende-se assinalar a passagem deste quinto centenário discutindo o contexto, a memória e o(s) legado(s) deste documento, mostrando a sua centralidade na história do império e do colonialismo português.

Este ciclo de conferências, que deverá ainda incluir uma mostra documental na Torre do Tombo e a publicação de um volume recolhendo os estudos dos participantes, associa uma série de instituições (ANTT, Biblioteca Nacional, Comissão Asiática da Sociedade de Geografia de Lisboa, Casa de Goa), entre as quais também se destacam a Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de História da Sociedade e da Cultura da Universidade de Coimbra.

PRÓXIMAS SESSÕES

16 outubro 2026 - 15h30
Casa de Goa, Lisboa
Nótulas sobre o Foral de Goa | Valentino Viegas (Casa de Goa, Lisboa)

16 novembro 2026 - 15h00
Online, via Zoom *
The Foral as a political narrative for Goa | Rochelle Pinto (Azim Premji University, Índia)

16 dezembro 2026 - 16h00
Centro Cultural e Científico de Macau
Do Foral de 1526 aos Códigos dos "Usos e Costumes" de Goa (séc. XIX) | José Miguel Ferreira
(European University Institute, Itália)

15 janeiro 2027 - 15h00
Sociedade de Geografia de Lisboa
The Foral of 1526 and the state-making in Novas Conquistas in the 18th century | Kaustubh Somnath Naik (University of Pennsylvania, EUA)

16 fevereiro 2027 - 16h
Torre do Tombo - Sala de Conferências
Os Forais e os processos de territorialização em terras de Conquista | António Vasconcelos de Saldanha (Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa / Uni. Macau)

16 março 2027 - 15h
Online, via Zoom *
Constitutionalism in Goa: From the Foral of Afonso Mexia to the Indian Constitution | Jason Keith Fernandes (Academy for Research and Culture, Goa)

16 abril 2027 - 16h
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Foral de Goa: leitura(s) histórico-jurídica(s) | Ana Caldeira Fouto, Filipe Arede Nunes, Jorge Silva Santos, Luís Cabral de Oliveira, Margarida Seixas, Miguel Lemos, Míriam Afonso Brigas (Oficina de Antropologia, História e Sociologia das Práticas e Representações Jurídicas do CIDPCC-FDUL)

17 maio 2027 - 16h
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
O Foral de Goa em perspectiva comparada | José Vicente Serrão (ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa)

16 junho 2027 - 18h
Biblioteca Nacional de Portugal - Auditório
Do Foral de Mexia aos Livros das Comunidades. Conhecer e controlar as aldeias de Goa | Ângela Barreto Xavier (Instituto de Ciências Sociais - Universidade de Lisboa)

* Para participação nas sessões online, via Zoom, é necessário inscrição prévia. Inscreva-se AQUI

Organização: Luís Cabral de Oliveira (CIDPCC/FDUL) e Roger Lee de Jesus (CHSC/FLUC)

O CIDPCC e o CHSC são financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.