Quatro décadas de integração europeia trouxeram mudanças significativas ao ordenamento jurídico português e ao funcionamento da Justiça, reforçando a articulação entre sistemas jurídicos e a cooperação entre autoridades judiciais. É neste contexto que a conferência reúne especialistas do meio académico e judiciário para analisar o percurso realizado, discutir os desafios atuais e perspetivar o futuro da justiça num espaço cada vez mais interligado.

Em debate estará a cooperação judiciária no espaço europeu, com uma análise dos instrumentos disponíveis e dos desafios atuais, reunindo investigadores e docentes da Universidade Portucalense e de outras instituições de ensino superior.

O programa inclui ainda um painel dedicado à cooperação judiciária no espaço lusófono, que permitirá cruzar a experiência europeia com perspetivas do Brasil e de Cabo Verde, reforçando a importância do diálogo jurídico entre países que partilham laços históricos e linguísticos.

Organizada pelo Instituto Jurídico Portucalense (IJP) e pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense, com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a conferência integra as comemorações do Dia Europeu da Justiça, celebrado a 25 de outubro.

A iniciativa pretende contribuir para a reflexão científica sobre a evolução do Direito e da Justiça ao longo de 40 anos de integração europeia, bem como sobre os desafios da cooperação judicial num contexto de crescente interdependência entre sistemas jurídicos.

PROGRAMA

10h00 – Sessão de abertura
• Fernando Ramos, Reitor da Universidade Portucalense
• Maria Manuela M. Silva, Diretora do Instituto Jurídico Portucalense
• Fernanda Rebelo, Diretora do Departamento de Direito

10h30 – Palestra inaugural: Portugal e o Projeto Europeu: percurso, desafios e futuro
• José Luís da Cruz Vilaça, antigo vice-presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia e sócio da Antas da Cunha Ecija – Sociedade de Advogados

11h00 – 1.º Painel: 40 Anos da Adesão à União Europeia: O Impacto no Direito e na Justiça Portuguesa
• Manuel da Costa Andrade, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Universidade Portucalense/ Instituto Jurídico Portucalense (UPT/IJP) e antigo presidente do Tribunal Constitucional
• Afonso Patrão, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e juiz do Tribunal Constitucional
• Anabela Gonçalves, Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM)

12h30 – Pausa

14h30 – 2.º Painel: Cooperação Judiciária no Espaço Europeu de Justiça: Instrumentos e Desafios Atuais
• Ana Paula Guimarães e Carlos Medeiros, Universidade Portucalense/ Instituto Jurídico Portucalense (UPT/IJP)
• Dora Resende Alves, Universidade Portucalense/ Instituto Jurídico Portucalense (UPT/IJP)
• Lurdes Varregoso Mesquita, Universidade Técnica do Porto, Universidade Portucalense e Instituto Jurídico Portucalense (UPT/IJP)
• José Augusto Silva Lopes, Universidade Portucalense/Instituto Jurídico Portucalense (UPT/IJP)
• Diana Leiras, Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (ESG/UPCA) e Instituto Jurídico Portucalense (UPT/IJP)

16h00 – 3.º Painel: A Cooperação Judiciária no Espaço Lusófono: O Diálogo com a Experiência Europeia
• Flávia Pereira Hill, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil
• Ary Santos, juiz desembargador, Cabo Verde
16h30 – Café de encerramento e networking