Programa:
9H00 - Credenciação/Receção a todos os Participantes e Formadores vIA ZOOM E PRESENCIALMENTE

10H00 - VISÃO DOS Senhorios sobre A ATUALIDADE em contexto de Arrendamento
PROFessor DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários)

10H40 - VISÃO DOS INQUILINOS sobre A ATUALIDADE em contexto de Arrendamento
DR. PEDRO VENTURA (Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)

11H20 - ARRENDAMENTO E FISCALIDADE - O impacto fiscal das novas medidas para o arrendamento
DRA CLÉLIA BRÁS (CLÉLIA BRÁS - BOUTIQUE LAW FIRM)

12H00 -ASPETOS A TER EM CONSIDERAÇÃO NO MOMENTO DA OUTORGA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
MANTEIGAS MARTINS (Advogado, fundador da Manteigas Martins & Associados)

12H40 - Debate
12H55 - Pausa Almoço

15H00 - A mais recente Jurisprudência no domínio do arrendamento
ALBERTINA PEDROSO (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça)

15H40 - Caso julgado
PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)

16H20 - Decreto-Lei n.º 97/2026, com medidas de incentivo fiscal dirigidas a proprietários, senhorios e investidores e com criação do Regime dos Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA) e do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA)
DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (ADVOGADO, FUNDADOR E COORDENADOR DA RSA-LP)

16H50 - DEBATE

17H10 - ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL - Lojas, escritórios, estabelecimentos comerciais e atividades económicas
DRA. MÁRCIA PASSOS (ADVOGADA/AdministraDORA)

17H40 - Comunicações entre as partes, as novidades no arrendamento
DR. CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)

18H10 - Debate
18H20/30 - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS/FINAL PREVISTO
PREVISTO COFFEE-BREAK (TARDE)

Para qualquer esclarecimento contacte-nos através dos telefones: 289 105 245 ou 917 511 959 info@debatesediscursos.pt

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