"É de Cultura como instrumento para a felicidade, como arma para o civismo, como via para o entendimento dos povos que vos quero falar"

Jorge Sampaio – A Europa como ator de um multilateralismo eficaz

Oradores (da esquerda para a direita e respetiva função desempenhada na altura do Forum): Álvaro Vasconcelos (diretor do IEEI), Enrique Iglesias (Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento), Luiz Felipe Lampreia (Ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil), Jorge Sampaio (Presidente da República de Portugal), Fernando Henrique Cardoso (Presidente da República do Brasil), António Guterres (Primeiro-Ministro de Portugal), Manuel Marím (Comissário Europeu), Guilherme d’Oliveira Martins (Secretário de Estado da Administração Educativa) e Ruy Altenfelder Silva (Diretor-geral, FIESP/IRS)

Várias foram as ocasiões que Jorge Sampaio participou e deu o seu contributo para o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. É o caso da sua participação na XI Conferência Internacional de Lisboa subordinada à questão da reemergência do nacionalismo radical na Europa e a qual abriu a 17 de novembro na qualidade de Presidente da Câmara de Lisboa.

Em 1998 intervém no V Fórum Euro-Latino-Americano, na qualidade de Presidente, ao lado do então Primeiro Ministro, António Guterres, Mário Soares, antigo Presidente da República, e o seu companheiro de sessão, Hélio Jaguaribe, os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil e de Portugal, Luiz Felipe Lampreia e Jaime Gama. Neste Fórum analisava o tema O Desafio da Globalização – A Europa e a América Latina e do qual resultou o livro Regular e Democratizar o Sistema Global: Uma Parceria para o Século XXI (1999).

Volta a intervir nas Conferências de Lisboa em dezembro de 2005 desta vez enquanto Presidente da República e sobre os 25 anos do Instituto e política externa e de segurança no decorrer desses anos. Mais cedo nesse ano, em março 2005, Jorge Sampaio condecora o Instituto com a Ordem de Mérito.

No seguimento do Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” organizado pelo IEEI em maio de 2003, que Jorge Sampaio abriu, o texto que resultou dessa apresentação foi publicado tanto no número 43 do Mundo em Português, como no número 18-19 da Revista Estratégia, tal a pertinência da intervenção. Jorge Sampaio refletia sobre o futuro da União Europeia no contexto do alargamento e da situação da segurança internacional – nomeadamente no rescaldo do 11 de setembro e no contexto da guerra do Iraque. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da União Europeia era pensada, tal como o próprio projeto europeu, como mediadora para o aprofundamento de uma política mais solidária e multilateral. Como parte essencial da concretização do projeto europeu, a sua reformulação é parte integral da reformulação da UE. Após os Tratados de Roma e, depois, do Tratado de Maastricht, o projeto europeu, dizia, tinha de progredir para novas fronteiras, mais ambiciosas, sendo o Tratado Constitucional, entre muitas outras coisas, enquanto facilitador de uma Política Externa Europeia, um novo e decisivo passo.

Não se furtando, como diz, à sua consciência e à sua responsabilidade, aborda a questão do Iraque expressando a sua opinião sobre a mesma. Admite a sua posição sem ambiguidades, numa altura em que assumia o cargo de Presidente de Portugal: “cabe ao Conselho de Segurança – e só a ele – a decisão última sobre o modo de fazer cumprir as suas resoluções. Considero, portanto, que o recurso a uma intervenção militar sem o seu mandato será ferida de ilegitimidade e porá em grave risco o ordenamento jurídico elaborado no pós-guerra, nomeadamente por lúcido impulso da então Administração americana”.

Insiste, neste contexto, e à semelhança da posição da França e da Alemanha, que a guerra deve ser sempre um último recurso uma vez esgotados todos os meios pacíficos de desarmar o Iraque, como é propósito da Comunidade Internacional. Esta solução pacífica não deve, recorda, passar por qualquer outra estratégia ou mudança de regime – por mais insuportável que este seja. No caso de a solução pacífica falhar – numa altura em que a situação se agravava a largos passos – deve ser evitada uma ação militar unilateral pelas perigosas feridas que uma intervenção desse género comportaria nas relações internacionais e nas relações de cooperação e solidariedade. Ao mesmo tempo condena qualquer ação que pretenda esgotar as vias diplomáticas e enverede pela militância belicosa.

Como Jorge Sampaio coloca de forma incisiva, os acontecimentos do 11 de setembro e a deterioração da paz e da segurança internacionais fazem parte de um processo agudo de reordenação que se precipitava desde a queda do muro de Berlim. Restava olhar para o futuro e para a possibilidade de uma Europa mais aberta e integrada, ator imprescindível de uma ordem multilateral mais inclusiva e eficaz.

Jéssica Moreira
11-09-2021

Artigos e Publicações:

Jorge Sampaio – “Portugal e o futuro da Europa”
Mundo em Português: Lisboa. IEEI.  Nº 43 (2003)

Jorge Sampaio – “Portugal e o futuro da Europa”
Estratégia – Revista de Estudos Internacionais, IEEI, 2003

“Relatório: V Forum Euro-Latino-Americano”. Regular e democratizar o sistema global – Uma parceria século XXI: Lisboa
IEEI (1999)