Várias foram as ocasiões que Jorge Sampaio participou e deu o seu contributo para o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. É o caso da sua participação na XI Conferência Internacional de Lisboa subordinada à questão da reemergência do nacionalismo radical na Europa e a qual abriu a 17 de novembro na qualidade de Presidente da Câmara de Lisboa.
Em 1998 intervém no V Fórum Euro-Latino-Americano, na qualidade de Presidente, ao lado do então Primeiro Ministro, António Guterres, Mário Soares, antigo Presidente da República, e o seu companheiro de sessão, Hélio Jaguaribe, os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil e de Portugal, Luiz Felipe Lampreia e Jaime Gama. Neste Fórum analisava o tema O Desafio da Globalização – A Europa e a América Latina e do qual resultou o livro Regular e Democratizar o Sistema Global: Uma Parceria para o Século XXI (1999).
Volta a intervir nas Conferências de Lisboa em dezembro de 2005 desta vez enquanto Presidente da República e sobre os 25 anos do Instituto e política externa e de segurança no decorrer desses anos. Mais cedo nesse ano, em março 2005, Jorge Sampaio condecora o Instituto com a Ordem de Mérito.
No seguimento do Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” organizado pelo IEEI em maio de 2003, que Jorge Sampaio abriu, o texto que resultou dessa apresentação foi publicado tanto no número 43 do Mundo em Português, como no número 18-19 da Revista Estratégia, tal a pertinência da intervenção. Jorge Sampaio refletia sobre o futuro da União Europeia no contexto do alargamento e da situação da segurança internacional – nomeadamente no rescaldo do 11 de setembro e no contexto da guerra do Iraque. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da União Europeia era pensada, tal como o próprio projeto europeu, como mediadora para o aprofundamento de uma política mais solidária e multilateral. Como parte essencial da concretização do projeto europeu, a sua reformulação é parte integral da reformulação da UE. Após os Tratados de Roma e, depois, do Tratado de Maastricht, o projeto europeu, dizia, tinha de progredir para novas fronteiras, mais ambiciosas, sendo o Tratado Constitucional, entre muitas outras coisas, enquanto facilitador de uma Política Externa Europeia, um novo e decisivo passo.
Não se furtando, como diz, à sua consciência e à sua responsabilidade, aborda a questão do Iraque expressando a sua opinião sobre a mesma. Admite a sua posição sem ambiguidades, numa altura em que assumia o cargo de Presidente de Portugal: “cabe ao Conselho de Segurança – e só a ele – a decisão última sobre o modo de fazer cumprir as suas resoluções. Considero, portanto, que o recurso a uma intervenção militar sem o seu mandato será ferida de ilegitimidade e porá em grave risco o ordenamento jurídico elaborado no pós-guerra, nomeadamente por lúcido impulso da então Administração americana”.
Insiste, neste contexto, e à semelhança da posição da França e da Alemanha, que a guerra deve ser sempre um último recurso uma vez esgotados todos os meios pacíficos de desarmar o Iraque, como é propósito da Comunidade Internacional. Esta solução pacífica não deve, recorda, passar por qualquer outra estratégia ou mudança de regime – por mais insuportável que este seja. No caso de a solução pacífica falhar – numa altura em que a situação se agravava a largos passos – deve ser evitada uma ação militar unilateral pelas perigosas feridas que uma intervenção desse género comportaria nas relações internacionais e nas relações de cooperação e solidariedade. Ao mesmo tempo condena qualquer ação que pretenda esgotar as vias diplomáticas e enverede pela militância belicosa.
Como Jorge Sampaio coloca de forma incisiva, os acontecimentos do 11 de setembro e a deterioração da paz e da segurança internacionais fazem parte de um processo agudo de reordenação que se precipitava desde a queda do muro de Berlim. Restava olhar para o futuro e para a possibilidade de uma Europa mais aberta e integrada, ator imprescindível de uma ordem multilateral mais inclusiva e eficaz.
Jéssica Moreira
11-09-2021
Artigos e Publicações:
Jorge Sampaio – “Portugal e o futuro da Europa”
Mundo em Português: Lisboa. IEEI. Nº 43 (2003)
Jorge Sampaio – “Portugal e o futuro da Europa”
Estratégia – Revista de Estudos Internacionais, IEEI, 2003
