Segurança e Defesa

A propos de la Sécurité et de la Défense dans les textes constitutionnels, por Fernanda Faria

Quer se trate da Constituição de Marrocos, da Argélia ou da Tunísia, em que termos são abordadas as questões de segurança e de defesa nacional? Neste sentido, o presente texto analisa os textos constitucionais destes três países no que diz respeito às suas politicas de segurança e defesa nacional, notando os seus aspetos comuns – como o papel do chefe de Estado, presidente ou rei de comandar as forças armadas, defender o Estado, a independência, a integridade territorial e a soberania e a correspondência entre o conceito de segurança nacional e a manutenção das instituições – e as distinções – como a clarificação das funções das forças armadas –, com especial atenção ao caso argelino.