Adesão à Europa e Política Europeia

As Ultraperiferias na Europa do Futuro, por Carlos Pacheco Amaral e Pedro Faria e Castro

A discussão sobre o futuro da Europa, que resulta diretamente do processo de alargamento à Europa Central e de Leste, bem como do Mediterrâneo, veio possibilitar uma reflexão aprofundada sobre a dinâmica aplicada pelas instituições comunitárias ao princípio da coesão económica e social. A Europa só poderá garantir uma adesão tranquila e saudável aos candidatos na medida em que se apresentar económica e socialmente coesa. É neste sentido que se acha fundamental ter presente, no debate sobre o futuro da Europa, a Ultraperiferia que, por ser particular e estar devidamente identificada quanto à sua aplicação territorial, é, todavia, um elemento determinante da capacidade da Europa em alcançar os seus objetivos. Há, pois, uma relação biunívoca entre os dois espaços. Considerando a necessidade de autonomizar o instituto da Ultraperiferia no sentido de garantir a sua estrutura conceptual, reflete-se aqui sobre a solução a adotar no novo enquadramento resultante do debate sobre o futuro da Europa.