Adesão à Europa e Política Europeia

Cidadania, comunidade política e participação democrática – Região, Estados e União Europeia, por Carlos E. Pacheco Amaral

Refletindo sobre a dupla significação de cidadania – que exprime, por um lado, o conjunto dos membros de uma comunidade política e, por outro, as normas fundamentais que a norteiam, quer dizer, o elenco de direitos, e deveres, que corresponde a todos aqueles que dela se reclamam – o presente artigo pretende averiguar como esta duplicidade se expressa no contexto da contemporaneidade Europeia e quais as consequências nacionais e supranacionais da abertura do conceito de cidadania. Assim, da mesma maneira que exige uma relação direta entre os cidadãos individuais e a União Europeia, a democracia exige igualmente o acesso direto das regiões à União e a sua participação nos respetivos processos de tomada de decisão. Paralelamente, os processos de globalização requerem um novo conceito de cidadania – nacional e europeia – que se abre e desdobra na integração do cidadão estrangeiro, havendo necessidade de forjar e reforjar constantemente novas comunidades em função dos imperativos e das necessidades de cada momento.