Adesão à Europa e Política Europeia

Cidadãos de primeira, pessoas de segunda, por Alexandra Barahona de Brito

No contexto de um pluralismo cultural mais acentuado das democracias europeias, da permeabilidade das fronteiras, do alargamento da instituição de um espaço de liberdade política e de um interesse dos próprios estados europeus, o presente texto lida com a questão da identidade europeia que se deve basear, de acordo com o projeto europeu de cidadania e direitos humanos, não numa distinção entre o “Eu” e o “Outro” – discurso que cresce com o medo da imigração e, especialmente, com o “Outro religioso” –, mas na noção de Habermas do “patriotismo constitucional”, apesar do crescimento de tendências contrárias a esta ideia. Posto isto, o presente texto dá conta da ambiguidade da democracia e suposto pluralismo cultural europeu, que prevê uma regressão a uma ideia de sociedade de “cidadãos de primeira” e “cidadãos de segunda e terceira”.