Adesão à Europa e Política Europeia

Comissão Europeia: no centro do sistema de governação da União, por Isabel Camisão

No centro do sistema de governação da União Europeia está a Comissão Europeia, o coração institucional da UE. E, no entanto, mesmo vendo reconhecido nos tratados o papel central que lhes foi reservado pelos pais fundadores, parece que o seu estatuto no seio do sistema comunitário tem vindo a ser secundarizado, sobretudo quando comparado com o reforçado protagonismo das outras instituições comunitárias, e especialmente do Conselho e Parlamento Europeu. A questão que se coloca no presente artigo será, então, a de averiguar se existe, de facto, uma secundarização real do papel da Comissão enquanto motor ou líder da construção europeia.