Adesão à Europa e Política Europeia

Constituição, Coesão Social e Luta contra a Pobreza na União Europeia, por Noémia Pizarro

A política de coesão é um dos fundamentos da construção europeia, sendo a única política da União que se destina exclusivamente ao combate das desigualdades económicas e sociais entre os vários Estados membros. A realização deste fim assenta numa ideia de solidariedade. A política de coesão deve hoje ser vista, em todas as suas dimensões, como parte integrante da Estratégia de Lisboa, como uma plataforma para o desenvolvimento da Europa. Tendo isto em vista, o presente texto tenta oferecer uma definição da Política Social Europeia, seguida de uma visão geral sobre a forma de como esta evoluiu ao longo dos Tratados e sobre o que a Constituição Europeia traz de novo neste âmbito. Finalmente são analisados os processos de decisão em matéria das políticas sociais, os direitos fundamentais sociais e o papel da sociedade civil.