Adesão à Europa e Política Europeia

Contra a discriminação e a xenofobia: Modos de acção da Europa, por Pedro Bacelar de Vasconcelos

O presente texto parte de uma breve reflexão sobre a mudança na Europa no que diz respeito ao sentimento de hospitalidade aos imigrantes e ao racismo e xenofobia, que se mostram mais manifestos, tanto direta, como indiretamente – no enraizamento quotidiano e no cruzamento das condições sociais da discriminação com o fenómeno da criminalidade. Partindo deste contexto, a questão dos imigrantes e dos refugiados colocam uma questão essencial à Europa de cuja resposta e exemplaridade depende a credibilização interna e externa de uma política efetiva dos direitos humanos e, porventura, a legitimidade da sua própria construção. A construção europeia, enquanto construção que desafia as noções bárbaras de Estado, substituindo-as pela de “comunidade” é um passo nesse sentido, como é provado pela adoção de uma clausula geral de não discriminação de base jurídica no Tratado de Amsterdão.