Adesão à Europa e Política Europeia

Da Convenção à Conferência Intergovernamental, por Carlos Costa Neves

No presente texto é feita uma análise sobre a discussão levada a cabo na Convenção para o Futuro da Europa que estipulará o passo da posterior Conferência Intergovernamental, da qual resultarão as efetivas alterações ao Tratado da União Europeia. Para tal, é feito um levantamento da história do debate sobre o futuro da Europa, lançado sob a Presidência sueca e da estrutura inovadora deste novo modelo que visa o reforço da legitimidade democrática, da transparência da União e das suas instituições e da aproximação da sociedade civil às instituições europeias. Após apontadas as suas maiores mais-valias e sucessos até ao momento, na perspetiva do autor, é feita uma ressalva à atitude de Portugal, notado como exemplar na forma construtiva com que participa no debate.