Adesão à Europa e Política Europeia

Direitos do Homem e Justiça – Conclusões, por Victor Nogueira

O presente texto apresenta brevemente as conclusões do grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” no Fórum Viver a Europa, no qual os seus participantes discutiram em que medida o condicionamento europeu/internacional pode provocar respostas negativas ou positivas com incidência nos direitos humanos e na justiça. Conclui-se, assim, de modo geral que as questões relacionadas com a proteção dos direitos humanos e a promoção da justiça dependem não apenas de estruturas e instituições, mas sobretudo de um efetivo exercício da cidadania e de maior intervenção social, sendo necessária a passagem da fase declaratória das políticas respeitantes a estas questões à sua concretização prática, que passar pelo reforço da sociedade civil, da educação e do conhecimento.