Adesão à Europa e Política Europeia

Espaços Rurais Devolutos, Territórios Insustentáveis. Contributo para uma política europeia de desenvolvimento agro-rural, por António Covas

Agora que o alargamento ao leste está decidido, um traço saliente dos novos países pode ser “providencial”, quanto à necessidade imperiosa de uma política europeia de desenvolvimento agro-rural. Há, aqui, claramente, um fator importante de proximidade política com a situação portuguesa que pode ser frutuosa e com benefícios mútuos, em futura revisão dos tratados europeus, independentemente da reforma intercalar da PAC, agora em curso. Em apoio deste novo ideário de desenvolvimento sustentável, uma economia rural de baixa intensidade, cresce a compreensão ao redor do ciclo da diversidade. É com base neste contexto que o presente texto reflete numa primeira parte sobre a possibilidade de aliar o desenvolvimento sustentável com a oportunidade representada pelos territórios rurais, quais os novos princípios para uma nova política pública; e numa segunda parte sobre uma proposta de revisão do direito original dos tratados europeus de base jurídica que leve a um verdadeiro desenvolvimento agro-rural.