Adesão à Europa e Política Europeia

Identidade europeia e os motins em França, por Paulo de Almeida Sande

O presente texto parte do contexto dos motins em França em outubro de 2005 no seguimento da morte acidental de dois jovens, para discutir a questão da cidadania e identidade na Europa. A primeira preocupação é a de perceber o que está em causa e determinar exatamente do que se trata quando se trata da revolta dos jovens dos bairros degradados: esta não é já uma questão de nacionalidade, juridicamente concedida, mas de estatuto de cidadania, da igualdade dos cidadãos face aos direitos políticos e económicos ou de natureza formal. É argumentado que o problema emerge quando se abarcam os direitos de natureza social (e também cultural). E recrudesce quando se discute, nesse exato plano, o tema da formação da identidade. Não havendo solução à vista, resta a dimensão. Aí, sobreleva o papel decisivo da União Europeia e das suas políticas de terceiro pilar. Cidadania inclusiva num espaço alargado, novas dimensões de direitos.