Adesão à Europa e Política Europeia

La Dimension Ultrapériphérique de l’Union Européenne (A dimensão ultraperiférica da União Europeia), por Patrick Guillaumin

As Regiões Ultraperiféricas, conforme definidas e reconhecidas na sua singularidade nos Tratados de Maastricht e Amsterdão, formam um agrupamento especial no continente europeu. Numa época de globalização, e perante a expansão do liberalismo, a singular acumulação de desvantagens que afetam estas regiões, e os trunfos particulares que possuem, representam um desafio original para a União Europeia em termos da sua capacidade de promover um modelo de desenvolvimento baseado na coesão, no crescimento e na promoção dos valores democráticos. O que são estas Regiões? Como chegámos ao conceito de regiões ultraperiféricas? É a região ultraperiférica apenas uma acentuação do conceito de periferia, uma insularidade reforçada, ou uma dimensão que não pode ser reduzida a qualquer outra? Qual deve ser a estratégia para o desenvolvimento destas regiões? Após recordar as origens do conceito, o presente texto tenta definir o seu conteúdo, depois descrever as respostas dadas pelas instituições da UE e finalmente identificar os desafios enfrentados por estas regiões.