Adesão à Europa e Política Europeia

Nota final: Valores europeus no Tratado de Amsterdão, por Maria João Seabra

A revisão do Tratado da União Europeia, levada a cabo em Amsterdão, ter ficado aquém das expectativas criadas – especialmente se nos recordarmos das perspetivas surgidas durante o período de ratificação do Tratado de Maastricht – tanto pelos seus autores, como pelos Estados que nele participaram, fracassando nomeadamente na resolução do défice democrático da União. No entanto, como é salientado no presente texto – o nota final do livro Valores da Europa –, não devem ser subestimadas as potencialidades do Tratado nomeadamente na explicitação do carácter democrático da União e da inclusão da defesa dos direitos humanos