Adesão à Europa e Política Europeia

O Paradoxo do Asilo na Europa, por Mónica Farinha

Após ter criado o Direito do Asilo, vive-se um “cansaço” à questão do asilo e dos refugiados na União Europeu, sendo muitos os Estados membross que defendem a ideia do asilo extraterritorial. Após fornecer um breve contexto neste sentido, o presente texto, inserido no grupo de trabalho “Direitos do Homem e Justiça” do Fórum Viver a Europa, questiona-se sobre o papel a desempenhar pela Constituição Europeia e que soluções apresenta ao nível dos direitos humanos e dos direitos de asilo. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia parece representar um retorno à tradição humanista, prevendo outros beneficiários diretos para além dos já cidadãos europeus, nomeadamente através da proteção garantida pelo direito ao asilo.