Ordem Internacional e Multilateralismo

O relatório da Comissão Stasi, por Luis Silva

A aplicação princípio da laicidade foi revista devido às transformações socioculturais ocorridas na França nas últimas décadas. O artigo faz uma contextualização histórica do conceito desde a Revolução Francesa e expõe os principais pontos do relatório de Stasi. Este, divide-se em quatro partes: contextualização histórica, o enquadramento jurídico e reflexo internacional, a aplicação deste princípio nos serviços públicos e no mundo laboral e a adoção de uma Carta da laicidade. O papel da educação é ressaltado ao longo de todo o artigo.