Adesão à Europa e Política Europeia

Repensar a Despesa Pública: Prioridade na Agenda para a Competitividade, a Energia e o Ambiente, por Cláudia Dias Soares

Competitividade e ambiente convergem e lideram a atual agenda europeia, em especial no domínio energético. A realização dos objetivos comunitários requer uma estratégia política ativa de redução dos subsídios ambientalmente perversos. É neste contexto que o presente texto reflete sobre o potencial ganho ambiental, aumento do PIB e melhoria geral do bem-estar a longo prazo de uma reforma das finanças públicas no sentido da eliminação de subsídios ao consumo de energia, sob a forma de políticas de controlo de preço, de regimes fiscais mais favoráveis do que os gerais e de falta de internalização das externalidades negativas.