Adesão à Europa e Política Europeia

Uma Constituição em tempo de crise, por Noémia Pizarro

Precedendo a Convenção sobre o Futuro da Europa, o Congresso “Portugal e o Futuro da Europa” levantou questões pertinentes relativamente ao paradoxo em que se encontra a UE: se, por um lado, se discute na Convenção Europeia o articulado do que poderá vir a ser a primeira Constituição de uma Europa unida, a divergência profunda entre os Estados membros relativamente à crise iraquiana revela, por sua vez, a incapacidade de se chegar a acordo sobre a política externa comum. Assim, e fazendo uma síntese dos assuntos que ocuparam a agenda do Congresso “Portugal e o Futuro da Europa”, o presente artigo interroga-se sobre a possibilidade de uma Constituição Europeia sem a consagração de um conjunto de princípios e valores comuns que orientem a União na sua ação externa e de qual o valor e a legitimidade do exercício constitucional em curso na Convenção sobre o Futuro da Europa.