O Centro Nacional de Cultura (CNC), enquanto proprietário da marca e-Cultura, é responsável pelo tratamento dos dados e determina os objetivos e os meios de tratamento dos dados pessoais do titular dos dados e regula as funções e responsabilidades que lhes são exigidas no cumprimento da legislação de proteção de dados aplicável.

O CNC conservará os dados pessoais dos titulares apenas durante o tempo necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos.

Pode contactar o CNC sobre qualquer questão relacionada com a recolha de dados e, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, retificação ou eliminação, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados, através de
- Endereço de correio eletrónico: cnc@cnc.pt
- Correio Postal: Centro Nacional de Cultura - Rua António Maria Cardoso, 68 - 1249- 101 Lisboa
nos termos previstos na legislação em vigor.

Em qualquer dos casos, o titular dos dados é informado de que, caso considere que o CNC violou os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

A aceitação pelo titular de dados de que os seus dados possam ser utilizados pelo CNC terá sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos.

O CNC aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos titulares dos dados, incluindo utilização de servidores seguros, firewall e controlo de acessos.