Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências – acabar com vidas humanas – mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.

A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um ato não representativo (eticamente).

O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias atuais e concretas.”

de Eutanásia em Portugal. Quem Tem Medo do Referendo?

Miguel Oliveira da Silva, Professor Catedrático de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, foi o primeiro Presidente eleito do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), entre 2009 e 2015.

É obstetra-ginecologista no Hospital de Santa Maria em Lisboa e licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Integrou, por eleição, o Bureau da DH-Bioética do Conselho da Europa.

Na Editorial Caminho publicou as seguintes obras: Sete Teses sobre o Aborto, 2005; Ciência, Religião e Bioética no Início da Vida, 2006; A Sexualidade, a Igreja e a Bioética – 40 anos de Humanae Vitae, 2008; Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer, 2017; Quem Está Contra a Medicina?, 2019; Eutanásia em Portugal: Quem Tem Medo do Referendo?, 2020.

Título: Eutanásia em Portugal: Quem tem Medo do Referendo?
Nº págs: 88 
ISBN: 978-972-21-3033-2
PVP C/ IVA: 10,90€
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