Eram poucas as expectativas de que o novo confinamento fosse menos restritivo para as atividades culturais do que aquele que vigorou em março e abril, e as medidas anunciadas por António Costa na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros desta quarta-feira confirmam que todo o sector, reconhecidamente um dos mais afetados pelas medidas de prevenção da pandemia, vai mesmo voltar a fechar portas.

A partir da meia-noite de quinta-feira, os teatros, as salas de concertos, os museus, as galerias de arte, as livrarias, as bibliotecas e todos os outros “estabelecimentos culturais”, para usar a expressão do Governo, irão encerrar, e previsivelmente durante pelo menos um mês, embora o estado de emergência tenha legalmente de ser renovado no final de janeiro.

Tendo o Ministério da Cultura e o próprio primeiro-ministro reconhecido em diversas ocasiões que o primeiro confinamento deixara em situação muitíssimo frágil um setor marcado como poucos pela precariedade laboral, são de esperar algumas medidas que procurem atenuar o agravamento de uma situação já pouco menos do que catastrófica. Mas António Costa adiantou apenas que o apoio à cultura irá ser alargado, cabendo agora à ministra Graça Fonseca dar esta quinta-feira explicações mais detalhadas.

E o que se sabe até agora não é animador para o sector. A associação BAD, de bibliotecários e arquivistas, pediu ao Governo que mantivesse abertas as bibliotecas públicas, argumentando que os livros e a leitura podem ajudar a ultrapassar os “efeitos nefastos do isolamento”, mas o pedido foi ignorado, e não teve também qualquer repercussão prática a carta aberta enviada ao Parlamento Europeu por directores de teatros de toda a Europa, incluindo os diretores artísticos do São João e do D. Maria II, que asseguravam a sua capacidade para manter as salas seguras e solicitavam que estas não voltassem a encerrar.

E também não terá sido atendida a insistência das associações do sector, e em particular da Plateia, para que fosse colmatado o vazio legal aberto já em Setembro com o fim da vigência do decreto-lei que obrigava ao pagamento parcial dos espetáculos cancelados por força da pandemia. Sublinhando que com o novo confinamento esses cancelamentos se vão multiplicar, a Plateia alerta: “Por já não estar em vigor o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, não há enquadramento legal para que as entidades públicas possam pagar estas atividades.”

Também o presidente da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), João Neto, considerou esta noite “um contra-senso” a decisão do Governo de fechar museus e monumentos ao mesmo tempo que mantém as escolas abertas. “O número de pessoas que vai continuar a circular nos vários níveis de ensino é muito superior ao dos visitantes dos museus e monumentos, portanto não entendo este encerramento”, comentou, garantindo que “os museus e monumentos são espaços seguros, que estão a cumprir as medidas de prevenção”, e que, “pelo menos, deviam poder estar abertos em horários reduzidos ou ao fim de semana”. Exceção que o Governo de resto abriu, e sem restrições de horários, para as cerimónias religiosas, tendo António Costa argumentado na conferência de imprensa que “as diferentes confissões já se organizaram” para que os serviços “possam ocorrer de forma segura e sem perturbações”. 

por Luís Miguel Queirós, in Público | 13 de janeiro de 2021
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Jornal Público