Descentralização na área da Cultura

O município passará a assegurar as atividades que envolvem o imóvel classificado, garantindo as condições de funcionamento, segurança e zelando pela sua valorização e conservação. Belmonte aprofunda as competências que já exerce desde 2020, quando assinou o auto de transferência da Torre de Centum Cellas.

Até ao momento, 41 municípios aceitaram a gestão de património classificado, num universo de 56municípios que o podem fazer.

O Governo continuará a transferir as verbas previstas para o exercício destas competências, bem como a prestar apoio técnico especializado, sempre que necessário.

Recorda-se que o processo de descentralização é uma reforma que visa uma melhor gestão do território, com vantagens para as autarquias e, sobretudo, para a vida dos cidadãos, que só têm a ganhar com a proximidade ao processo de decisão.

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