Programa:
9H00 - Credenciação/Receção a todos os Participantes e Formadores

10H00 - VISÃO DOS Senhorios sobre o panorama ATUAL em contexto de Arrendamento
PROFessor DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários)

10H40 - VISÃO DOS INQUILINOS sobre o panorama ATUAL em contexto de Arrendamento
DR. PEDRO VENTURA (Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)

11H20 - A fiscalidade no arrendamento panorama atual e análise comparativa entre a tributação dos rendimentos no arrendamento e no alojamento local
DRA ANA PEDROSA-AUGUSTO (ADVOGADA, ROGÉRIO ALVES & ASSOCIADOS)

12H00 -Regime processual em matéria de arrendamento. Cobrança de rendas
PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)

12H40 - Debate
12H55 - Pausa Almoço

15H00 - prazos dos contratos, prazos das renovações – imperativos ou supletivos
direito de preferência em prédios não constituidos em propriedade horizontal (N.º9 DO ART.º 1091 cOD. CIVIL)
MANTEIGAS MARTINS (Advogado, fundador da Manteigas Martins & Associados)

15H40 - A mais recente e controversa Jurisprudência no domínio do arrendamento
ALBERTINA PEDROSO (Juíza desembargadora)

16H20 - Outras ALTERNATIVAS/FORMAS Contratuais de Gozo e Exploração de Imóveis para além do Arrendamento
DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (ADVOGADO, FUNDADOR E COORDENADOR DA RSA-LP)

16H50 - DEBATE

17H10 - Comunicações entre as partes no arrendamento
DR. CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)

17H40 - Obras em prédios arrendados
DRA. MÁRCIA PASSOS (Advogada, mestre em direito)

18H10 - Debate
18H20/30 - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS/FINAL PREVISTO
PREVISTO COFFEE-BREAK (TARDE)

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