Adesão à Europa e Política Europeia

Relatório Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia, por Programa Europa, IEEI

O presente texto serve como relatório do seminário “Imigração, Diversidade e Multiculturalismo na futura Constituição Europeia”. Tem por objetivo refletir sobre as novas perspetivas abertas pelo projeto de Constituição no domínio do Asilo e da Imigração e, em particular, debater as questões de cidadania dos imigrantes e as da sua integração em Portugal. Discutem-se, então, nas diversas sessões: a necessidade da UE se ver como um espaço aberto de diversidade, multiculturalismo, justiça e diálogo; a política europeia em matéria de asilo e imigração e sobre o que a Constituição Europeia modifica; a questão da integração de imigrantes na UE, a necessidade de flexibilização dos processos, do papel da Constituição, a cidadania europeia e os direitos fundamentais; os fluxos migratórios euro-mediterrâneos; a inclusão social dos imigrantes na realidade portuguesa e as dificuldades administrativo-burocráticas; as migrações como um fenómeno global; a Europa como espaço de integração, tolerância e cidadania.