Adesão à Europa e Política Europeia

Crise europeia, Tratado Constitucional e integração: que relação?, por Bruno Norberto de Oliveira Martins

O projeto de construção europeia atravessa a maior crise desde os anos 1950. São muitos os fatores que concorrem para que um sentimento de indefinição e desconforto, de entre os quais se destaca a rejeição do Tratado Constitucional pela França e pela Holanda. É neste contexto que o presente texto tenta defender que o Tratado Constitucional avança pouco, e cautelosamente, em termos de transferência de soberanias dos Estados para a União; ao mesmo tempo, o Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht, apresentava já uma natureza eminentemente constitucional. De facto, argumenta-se, que situados entre os conceitos de Tratado e de Constituição, os elementos de natureza eminentemente constitucional destes Tratados os aproximam muito mais de uma constituição do que de um tratado. Atendendo a esta circunstância, defende-se que estes representam uma constituição em sentido material, pese embora a existência de certos paradoxos entre algumas das suas marcas próprias e certos elementos definidores de uma constituição em sentido clássico.