Adesão à Europa e Política Europeia

Cidadania, Democracia e Construção Europeia, por Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Partindo de uma descrição do Estado global da crise da democracia precipitada por uma maior deriva dos Estados em relação à sociedade civil e aos aspetos sociais das políticas e em direção a uma lógica crescentemente económica, o presente texto reflete de que forma a União Europeia enfrenta – depois de assumidos, para o novo milénio, os projetos da Carta dos Direitos, do Tratado Constitucional e do alargamento transcontinental – um desafio identitário e um problema antigo: a democracia. O texto divide-se, assim, em dois temas fundamentais: o da democracia – no qual se destaca a urgência do regresso a um debate conclusivo sobre o tratado constitucional e a dimensão “global” da Europa – e o da cidadania – sobre o qual se pondera, essencialmente, a necessidade de adensar os direitos dos cidadãos e aprofundar o compromisso europeu com os Direitos Humanos.