Segurança e Defesa

A Questão da Segunda Câmara e o Futuro das Assembleias Parlamentares, por Pedro Courela

Este texto procura analisar os condicionantes e as algumas das alternativas para uma “parlamentarização” dos assuntos relacionados com a Política Europeia de Segurança e Defesa, tendo em conta, por um lado, a experiência de assembleias parlamentares de organizações internacionais com funções no domínio da segurança e defesa; e, por outro, o atual momento de reforma da integração europeia que procura encontrar soluções para as questões da repartição de funções entre a União e os Estados membros e entre as várias instituições da UE. O principal argumento é o de que a criação de uma Assembleia de Segurança e Defesa da UE teria importantes vantagens não só por constituir uma resposta ao problema do défice democrático da integração europeia, mas principalmente como forma de trazer um plano nacional dos Estados Membros o debate sobre questões de defesa e de criar um fórum de socialização entre parlamentares de origens nacionais e ideológicas diferentes.