Adesão à Europa e Política Europeia

Maastricht e os futuros alargamentos, por Maria João Seabra

O presente artigo aborda os futuros alargamentos da Comunidade Europeia no contexto do Tratado de Maastricht. Centra-se no impacto dos futuros alargamentos no desenvolvimento da Comunidade, tendo em consideração o debate geral aprofundamento versus alargamento e as decisões do Conselho Europeu de Maastricht relativamente à implementação da união económica e monetária (UEM) e ao reforço da convergência política entre os Doze. Se é certo que o Tratado de Maastricht estabelece novas regras para os alargamentos, tornando-os substancialmente mais complicados, as implicações são, no entanto, diversas para cada país, ou grupo de países, razão pela qual é necessário estabelecer o significado do novo Tratado para cada Estado candidato, bem como o impacto de novas adesões no desenvolvimento das estruturas comunitárias. Estas questões são analisadas especificamente em relação à UEM, à política externa e de segurança comum (PESC) e à reforma institucional da Comunidade.