Adesão à Europa e Política Europeia

Marés Negras – um desafio europeu, por Viriato Soromenho-Marques

O presente artigo debruça-se sobre o derrame de crude no meio marítimo como um dos mais antigos riscos da crise do ambiente global à luz da (então) recente catástrofe do Prestige que revela, pelo menos na União Europeia, a falta de condições para enfrentar este risco “clássico”. Como conclusão são apontadas medidas para a prevenção e combate de catástrofes deste tipo de catástrofes, tanto no âmbito europeu (como a criação de uma Agência Europeia de Segurança Marítima), como no âmbito nacional português, nos quais é ressalvada a preservação ambiental como objetivo essencial da segurança marítima.