Adesão à Europa e Política Europeia

Portugal e o desafio democrático europeu, por Carlos Costa Neve

Por vésperas da potencial aprovação do Tratado Constitucional, questiona-se qual o lugar de Portugal no projeto europeu e quais os obstáculos se terão de enfrentar para a concretização do mesmo. Os princípios básicos de igualdade entre os Estados-membros, a coesão e a solidariedade, equilibro institucional e o reforço do método comunitário são as principais preocupações. Abordam-se as inovações do Tratado Constitucional como, entre outras, a integração da Carta dos Direitos Fundamentais e consagração da personalidade jurídica.