Adesão à Europa e Política Europeia

A Metamorfose do Poder na União Europeia e os Caminhos para Possíveis Implicações Formais, por Sérgio Ribeiro

Para além do défice democrático que se ressente no discurso da União, o problema atualmente também se verifica ao nível nacional. Uma das propostas mais significativas apresentadas para debate na Convenção é a questão de uma melhor repartição do poder político. Contudo, o domínio de clarificação continua a ser o da legitimação funcional. Resta saber se chega. A União de hoje não é a mesma de há 50 anos – tal como esperavam os fundadores, as circunstâncias evoluíram. O presente texto incide, assim, no discernimento desta evolução no olhar sobre o futuro da União. Da análise conclui-se que, para além dos equilíbrios que são inerentes a um sistema de poder supranacional, o debate deve constituir-se em torno de três paradigmas: o da afetação política; da responsabilização política e da interatividade nos processos de decisão. Estes devem agir em simbiose com a política e o cidadão, através de uma afinação da lógica da democracia representativa.