Política de Cooperação

As Bases para uma Nova Relação

É analisado o esforço negocial encetado com vista à criação de um novo enquadramento político e institucional entre os 15 países da União Europeia e os 71 Estados de África, Caraíbas e Pacífico (acordo de parceria UE-ACP). Como aspetos dominantes deste acordo, salientam-se o peso reforçado concedido à sociedade civil e aos atores não-estatais na implementação de projectos de desenvolvimento, o princípio da atribuição dos montantes financeiros segundo critérios, não só de necessidade do país em causa mas também do seu mérito ou performance e, nesta linha de raciocínio, a possibilidade de se suspender a cooperação, caso os Estados apoiados violem o princípio da gestão transparente e responsável dos recursos públicos.