Adesão à Europa e Política Europeia

Cidadania na União Europeia, por Rui Gamboa de Medeiros

Um dos objetivos do processo de integração europeia é aprofundar a cidadania europeia, que tal como está consagrada atualmente nos tratados, é ainda muito insípida. Para que tal aconteça, será necessário que seja definida de forma cada vez mais concreta, para que os europeus se revejam nesse conceito e para que sintam fazer parte de uma identidade europeia. O sistema educativo tem, neste contexto, um papel determinante, da mesma forma que o foi aquando da consolidação das identidades nacionais. A construção da cidadania europeia deve, ainda, passar pelo combate ao deficit democrático, com o fortalecimento da participação ativa da cidadania por forma a garantir a lealdade e identificação dos cidadãos europeus não a uma identidade comum, mas aos princípios constitucionais que garantam os seus direitos e liberdades comuns.