Adesão à Europa e Política Europeia

Cooperação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária no Contexto da Constituição Europeia, por Inês Rosa

A Conferência Intergovernamental assumiu como base de trabalho o texto que foi trabalhado na Convenção sobre “O Futuro da Europa”. Partindo de uma situação de base em que nem havia qualquer referência à cooperação para o desenvolvimento até à situação atual, foi possível conseguir melhorias significativas ao longo dos meses no âmbito das negociações da Convenção. Neste contexto, o presente texto relembra a importância da Cooperação para o Desenvolvimento enquanto elemento vital e distintivo das relações externas da UE e da oportunidade dada por esta discussão do novo Tratado Constitucional, que poderá representar o reforço do papel da UE neste domínio.