Segurança e Defesa

Da Guerra à Paz – o contributo dos corpos militares com funções policiais, por Pedro Graça

Os conflitos da atualidade têm características muito específicas, diferentes daquelas que vigoravam até à queda do Muro de Berlim. A ONU reconhece como preocupação global seis tipos de conflitos: económicos e sociais; entre os Estados; no interior dos Estados; proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas; terrorismo; crime organizado transnacional. As novas ameaças vieram mostrar a lacuna e descontinuidade existentes entre as forças militares e as forças policiais. Neste contexto, a NATO sentiu a necessidade de preencher o vazio entre a atuação das forças militares e de polícia civil. No âmbito da UE, o Conselho Europeu de Santa Maria da Feira considerou haver a necessidade de criar um conjunto de domínios civis da gestão de crises. Estabelecidas as forças de gestão de crises, as Multinational Specialized Units (MSU) e as Integrate Police Units (IPU), respetivamente, o presente texto estabelece os princípios orientadores e implementação faseada destas.