Segurança e Defesa

Desafio(s) de um actor de segurança pós-vestefaliano, por Ana Paula Brandão

O pós-Guerra Fria confirmou que o Estado não é único objeto referencial da segurança. Os diferentes objetos referenciais enfrentam riscos multiníveis, transnacionais e multissectoriais. A conflitualidade é predominantemente intraestadual, potenciando os riscos transnacionais. O ambiente de (in)segurança do pós-Guerra Fria exige, portanto, a combinação de atores, políticas e instrumentos. Em contexto de Guerra Fria, a Comunidade enfrentou com sucesso o desafio da conflitualidade interestadual através de meios não securitários e do institucionalismo pós-vestefaliano. No pós-Guerra Fria, a UE afirma-se como um ator de segurança compreensivo e multifuncional. Globalmente, o desempenho tem sido positivo, apesar de os constrangimentos serem também evidentes, merecendo destaque a fragmentação em pilares e o défice de coordenação e coerência. O Tratado de Lisboa procura superar a pilarização, introduz alterações na busca da coerência externa e comprova o dinamismo na segurança. Fica por patentear a coerência entre as dimensões externa e interna/ transnacional da segurança.